Agravo em Recurso Especial 5005690-38.2021.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5005690-38.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO , em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

24/06/2024, 13:28

Transitado em Julgado em 24/06/2024

24/06/2024, 13:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 1031208/2023 - AgInt

02/05/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024, 19:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1031208 - AgInt no AREsp 2360624 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024, 20:06

Conhecido o recurso de CID CELLA INFORMATICA E DESENVOLVIMENTO LTDA e NEY LUIZ CELLA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01031208/2023 - AgInt no AREsp 2360624/PR

15/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000221-2024-AJC-2T)

11/04/2024, 19:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

22/03/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024, 22:20

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01031208/2023 - AgInt no AREsp 2360624/PR

21/03/2024, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

19/12/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/11/2023 e término em 18/12/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1031208/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 355.

19/12/2023, 14:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2023 Petição Nº 1031208/2023 -

18/10/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/10/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1031208/2023. Publicação prevista para 18/10/2023)

17/10/2023, 09:30

Documentos

•08/05/2023, 18:12

—