Agravo em Recurso Especial 5005530-25.2018.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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—

CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Santa Cruz do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

NEORUBBER INDUSTRIA DE SANDALIAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

NEORUBBER INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/09/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 25/09/2025

25/09/2025, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

03/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025, 01:20

Conheço do agravo de NEORUBBER INDUSTRIA DE SANDALIAS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

30/08/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025

30/08/2025, 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

11/04/2023, 08:51

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

11/04/2023, 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/04/2023, 16:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

10/04/2023, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2023, 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/02/2023, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/01/2023, 16:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2025, 11:59

-

•26/01/2023, 15:52

-

•26/01/2023, 15:52

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/01/2023, 15:52

-

•26/01/2023, 15:52

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•26/01/2023, 15:52

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•26/01/2023, 15:52

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•26/01/2023, 15:51

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•26/01/2023, 15:51

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•26/01/2023, 15:51