Cumprimento de sentença 5004637-08.2011.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2011

Valor da Causa

R$ 163.478,67

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cascavel

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

4R AGRO PASTORIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Autor

RAQUEL TERESA MARTINS PERUCH BORGES

CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO MARQUES HAPNER

OAB/PR 023333·CPF·Representa: Réu

BRUNO LUÍS MARQUES HAPNER

OAB/PR 027111·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/08/2023, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

10/08/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

07/07/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

29/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

21/06/2023, 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

21/06/2023, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 17:45

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 17:45

Juntado(a)

15/06/2023, 16:01

Juntada de Certidão - retirada de restrição no SERASAJUD - 4R AGRO PASTORIL LTDA

30/05/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

10/04/2023, 10:56

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

10/08/2023, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

10/08/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2023, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 17:45

10/07/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

07/07/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

29/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

21/06/2023, 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

21/06/2023, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 17:45

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 17:45

Juntado(a)

15/06/2023, 16:01

Juntada de Certidão - retirada de restrição no SERASAJUD - 4R AGRO PASTORIL LTDA

30/05/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

10/04/2023, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023, 19:13

Determinada a intimação

27/03/2023, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 15:42

Transitado em Julgado - Data: 16/03/2023

16/03/2023, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

16/03/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

13/02/2023, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

13/02/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2023, 14:37

Extinto o processo por desistência

10/02/2023, 14:37

Conclusos para julgamento

09/02/2023, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

09/02/2023, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 12:28

Deferido o pedido

25/01/2023, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

25/01/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

25/01/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 14:42

Juntado(a)

19/01/2023, 13:58

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - 4R AGRO PASTORIL LTDA

19/01/2023, 13:55

Deferido o pedido

16/01/2023, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/12/2022, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 12:18

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 11:38

Juntada de certidão

28/11/2022, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

29/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/10/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

28/09/2022, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 12:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/09/2022, 12:43

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/09/2022, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 14:11

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 17:24

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCAS02 Número: 50046370820114047005

23/08/2022, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: 4R AGRO PASTORIL LTDA ADVOGADO: Bruno Luís Marques Hapner (OAB PR027111) ADVOGADO: Paulo Roberto Marques Hapner (OAB PR023333) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004637-08.2011.4.04.7005/PR (Pauta: 793) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/06/2022, 00:00

Juntada de Petição

11/01/2019, 16:43

Juntada de Petição

11/01/2019, 16:43

Juntada de Petição

07/04/2014, 14:50

Remessa Externa - PRCAS02 -> TRF4

30/07/2012, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/07/2012, 13:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

13/07/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/07/2012, 17:44

Juntada de Petição

03/07/2012, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/07/2012, 17:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

22/06/2012, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/06/2012, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/06/2012, 17:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

02/06/2012, 01:06

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/05/2012 até 25/05/2012 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

14/05/2012, 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35

10/05/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2012, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2012, 16:49

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

30/04/2012, 16:09

Autos com Juiz para Sentença

20/03/2012, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/03/2012, 13:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

09/03/2012, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28

26/02/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/02/2012, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/02/2012, 17:51

Despacho/Decisão - Interlocutória

16/02/2012, 17:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/02/2012, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/02/2012, 21:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

28/01/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2012, 18:01

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/01/2012, 18:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/01/2012, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/01/2012, 16:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

12/12/2011, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2011, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/12/2011, 19:23

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50158074020114040000

05/12/2011, 14:12

Comunicação Eletrônica Recebida Retido - Agravo de Instrumento Número: 50158074020114040000

08/11/2011, 13:14

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50158074020114040000

27/10/2011, 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

16/10/2011, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

07/10/2011, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2011, 17:31

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

05/10/2011, 17:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/09/2011, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/09/2011, 16:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

29/09/2011, 09:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2011, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2011, 17:25

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

27/09/2011, 17:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/09/2011, 16:01

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

05/09/2011, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 16:34

SENTENÇA

•10/02/2023, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2022, 16:23

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/09/2022, 08:57

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 17:24

SENTENÇA

•30/04/2012, 16:09

DESPACHO

•16/02/2012, 17:51

DESPACHO

•18/01/2012, 18:01

DESPACHO

•05/10/2011, 17:30

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2023, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 16:34

SENTENÇA

•10/02/2023, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2022, 16:23

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/09/2022, 08:57

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 17:24

SENTENÇA

•30/04/2012, 16:09

DESPACHO

•16/02/2012, 17:51

DESPACHO

•18/01/2012, 18:01

DESPACHO

•05/10/2011, 17:30

DECISÃO (LIMINAR/ANT.TUTELA)

•27/09/2011, 17:24