Execução Fiscal 5029479-91.2016.4.04.7000 - TRF4

Execução Fiscal 5029479-91.2016.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/07/2023, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/07/2023, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/07/2023, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 18:51

Juntada de certidão

28/06/2023, 18:51

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB19 Número: 50294799120164047000

23/06/2023, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: CLEUSA DOS SANTOS INDIO & CIA LTDA ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029479-91.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 803) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/06/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB19 -> TRF4

07/01/2019, 15:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

13/12/2018, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/12/2018, 11:58

Sentença sem Resolução de Mérito

11/12/2018, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/12/2018, 16:15

Autos com Juiz para Sentença

03/09/2018, 11:35

Despacho/Decisão - de Expediente

31/08/2018, 16:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/08/2018, 14:52

Documentos

SENTENÇA

•11/12/2018, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2018, 16:50

—