Embargos à Execução Fiscal 5001494-20.2016.4.04.7204 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5001494-20.2016.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2022, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

07/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/10/2022, 14:22

Juntada de Petição

06/10/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

15/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 16:06

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008561-12.2011.4.04.7204/SC - ref. ao(s) evento(s): 32

05/09/2022, 16:02

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI02 Número: 50014942020164047204

18/08/2022, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: JACI CARMINATI (EMBARGANTE) ADVOGADO: EMERSON VITTO (OAB SC027600) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001494-20.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 799) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/06/2022, 00:00

Remessa Externa - SCCRI02 -> TRF4

22/01/2019, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/12/2018, 12:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI01F para SCCRI02S) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

04/12/2018, 11:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

09/11/2018, 15:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2022, 16:06

SENTENÇA

•04/09/2018, 17:56

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008561-12.2011.4.04.7204/SC - ref. ao(s) evento(s): 32

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI02 Número: 50014942020164047204

Remessa Externa - SCCRI02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI01F para SCCRI02S) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

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