Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/08/2023, 20:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0290623 - AgInt no AREsp 2277482 - Publicação prevista para 16/08/2023
15/08/2023, 16:50
Conhecido o recurso de EASY WAY COM. IMP. E EXP. DE CONFECCOES LTDA - ME e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00290623/2023 - AgInt no AREsp 2277482/PR
14/08/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)
03/07/2023, 21:48
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023
28/06/2023, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/06/2023, 19:23
Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00290623/2023 - AgInt no AREsp 2277482/PR
27/06/2023, 17:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
09/06/2023, 15:17
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2023 e término em 07/06/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 290623/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5449.
09/06/2023, 14:01
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/04/2023 Petição Nº 290623/2023 -
11/04/2023, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
10/04/2023, 19:02
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 290623/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)