Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260 - Ciência Tácita
01/05/2026, 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258 - Ciência Tácita
21/04/2026, 00:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/04/2026, 09:52
Expedição de ofício
20/04/2026, 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/04/2026, 16:42
Expedição de ofício
10/04/2026, 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
10/04/2026, 15:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 246 e 253
10/04/2026, 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246 - Ciência Tácita
09/04/2026, 23:59
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•12/07/2024, 08:58
DESPACHO/DECISÃO
•09/07/2024, 15:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 258
07/05/2026, 01:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260 - Ciência Tácita
01/05/2026, 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258 - Ciência Tácita
21/04/2026, 00:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/04/2026, 09:52
Expedição de ofício
20/04/2026, 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/04/2026, 16:42
Expedição de ofício
10/04/2026, 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
10/04/2026, 15:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 246 e 253
10/04/2026, 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246 - Ciência Tácita
09/04/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED
09/04/2026, 16:38
Juntada de Petição
07/04/2026, 11:33
Juntada de Petição
07/04/2026, 11:25
Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 245
06/04/2026, 02:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
01/04/2026, 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245
01/04/2026, 16:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 245
31/03/2026, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/03/2026, 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2026, 11:13
Determinada a intimação
30/03/2026, 11:13
Conclusos para decisão/despacho
30/03/2026, 10:47
Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5009992-37.2025.4.04.9388/TRF (PRAGER COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI)
27/03/2026, 18:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/03/2026, 06:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235
04/03/2026, 01:13
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50061513420264040000/TRF
02/03/2026, 16:29
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 228 Número: 50061513420264040000/TRF
26/02/2026, 16:12
Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 235
24/02/2026, 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 235
23/02/2026, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2026, 09:39
Ato ordinatório praticado
20/02/2026, 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
05/02/2026, 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
05/02/2026, 09:51
Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 228
03/02/2026, 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 228
02/02/2026, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2026, 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2026, 10:57
Decisão final em incidente deferido em parte
30/01/2026, 10:57
Conclusos para decisão/despacho
16/12/2025, 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
12/12/2025, 14:56
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025
04/12/2025, 20:43
Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 221
26/11/2025, 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 221
25/11/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2025, 13:28
Determinada a intimação
24/11/2025, 13:28
Conclusos para decisão/despacho
24/11/2025, 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
24/11/2025, 10:56
Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 215
14/11/2025, 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 215
13/11/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2025, 10:23
Ato ordinatório praticado
12/11/2025, 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
10/11/2025, 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
27/10/2025, 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
27/10/2025, 08:45
Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 206
24/10/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 206
23/10/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 206
22/10/2025, 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2025, 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/05/2025, 17:50
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50120002120254040000/TRF
28/04/2025, 18:03
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 179 Número: 50120002120254040000/TRF
24/04/2025, 15:50
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025
10/04/2025, 19:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
04/04/2025, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 179
27/03/2025, 23:59
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710021287 processada no TRF4 com o no. 50099923720254049388/TRF (PRAGER COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI)
25/03/2025, 09:37
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710021287
19/03/2025, 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
19/03/2025, 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
19/03/2025, 14:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180 e 183
19/03/2025, 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência
17/03/2025, 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência
17/03/2025, 14:28
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710021287
17/03/2025, 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025, 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025, 14:14
Decisão interlocutória
17/03/2025, 14:14
Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025, 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
12/03/2025, 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
01/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025, 06:59
Ato ordinatório praticado
19/02/2025, 06:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
11/02/2025, 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
23/01/2025, 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169
29/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024, 14:36
Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSNHM01
18/12/2024, 16:48
Juntada de certidão
27/11/2024, 06:50
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50042917120224047102/RS
26/11/2024, 16:27
Juntada de Petição
25/11/2024, 13:54
Juntado(a)
25/11/2024, 09:01
Juntada de Petição
22/11/2024, 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
22/11/2024, 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
21/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/11/2024, 10:18
Determinada a intimação
11/11/2024, 10:18
Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024, 06:20
Juntado(a)
11/11/2024, 06:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
07/11/2024, 10:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
07/11/2024, 01:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
04/11/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
30/10/2024, 01:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
26/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/10/2024, 08:10
Expedição de ofício
25/10/2024, 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
21/10/2024, 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
20/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024, 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
16/10/2024, 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
14/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
14/10/2024, 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
14/10/2024, 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
13/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024, 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024, 07:53
Ato ordinatório praticado
10/10/2024, 07:53
Juntado(a)
07/10/2024, 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/10/2024, 15:18
Despacho
04/10/2024, 15:18
Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024, 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/10/2024, 08:51
Despacho
03/10/2024, 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
01/10/2024, 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
01/10/2024, 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
01/10/2024, 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
01/10/2024, 11:25
Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024, 07:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
30/09/2024, 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
30/09/2024, 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024, 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024, 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/09/2024, 08:29
Despacho
25/09/2024, 08:29
Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024, 16:43
Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5035212-08.2023.4.04.9388/TRF (PRAGER COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI)
24/09/2024, 15:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
17/09/2024, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
25/08/2024, 23:59
Remetidos os Autos - RSNHM01 -> RSPOADCJ
16/08/2024, 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024, 13:43
Despacho
15/08/2024, 13:43
Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024, 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
13/08/2024, 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
13/08/2024, 10:23
Ato ordinatório praticado
08/08/2024, 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024, 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
29/07/2024, 18:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
26/07/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
22/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
18/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024, 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024, 10:36
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50042917120224047102/RS
12/07/2024, 10:35
Juntado(a) - Ofício - Alteração em Precatório/RPV solicitada
12/07/2024, 10:32
Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
12/07/2024, 10:30
Despacho
12/07/2024, 08:58
Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024, 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
11/07/2024, 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
11/07/2024, 08:13
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50042917120224047102/RS referente ao evento 59
09/07/2024, 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024, 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024, 08:22
Determinada a intimação
08/07/2024, 08:22
Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024, 07:45
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/07/2024, 07:45
Juntada de Petição
05/07/2024, 14:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/11/2023, 16:46
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710079786 processada no TRF4 com o no. 50352120820234049388/TRF (PRAGER COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI)
29/11/2023, 09:35
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710079786 processada no TRF4 com o no. 50352120820234049388/TRF (KRAS BORGES E DUARTE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP)
29/11/2023, 09:35
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710079786
31/10/2023, 14:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
31/10/2023, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/10/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/10/2023, 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/10/2023, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência
13/10/2023, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência
13/10/2023, 17:16
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710079786
13/10/2023, 17:16
Despacho
05/10/2023, 16:49
Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023, 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/10/2023, 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023, 08:15
Despacho
29/08/2023, 08:15
Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023, 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/08/2023, 17:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
15/08/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
21/07/2023, 23:59
Decisão interlocutória
11/07/2023, 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023, 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023, 08:16
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/07/2023, 12:30
Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023, 12:29
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
07/07/2023, 07:27
Juntada de Petição
06/07/2023, 14:10
Baixa Definitiva
09/03/2023, 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/03/2023, 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/03/2023, 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023, 13:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
09/03/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023, 15:03
Decisão interlocutória
09/02/2023, 15:03
Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023, 13:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/02/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/01/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/01/2023, 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/01/2023, 12:37
Ato ordinatório praticado
10/01/2023, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023, 15:07
Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50009326620204047108
10/01/2023, 13:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: PRAGER COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) ADVOGADO: MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) ADVOGADO: CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000932-66.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 615) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
29/06/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4
10/11/2020, 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/11/2020, 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/10/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.
16/05/2020, 14:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072
29/04/2020, 20:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020
20/03/2020, 14:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12