Embargos à Execução Fiscal 5040759-16.2017.4.04.7100 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5040759-16.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2023, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

11/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/06/2023, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

19/06/2023, 11:04

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5080095-61.2016.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 70

14/06/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 14:58

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 14:53

Juntado(a)

06/06/2023, 15:53

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA16 Número: 50407591620174047100

06/06/2023, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA APELADO: SANATORIO BELEM (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES (OAB RS041651) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5040759-16.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 762) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/06/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA16 -> TRF4

16/11/2018, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/11/2018, 19:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

13/10/2018, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2023, 14:53

SENTENÇA

•06/08/2018, 14:26

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5080095-61.2016.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 70

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntado(a)

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA16 Número: 50407591620174047100

Remessa Externa - RSPOA16 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

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