Embargos de Terceiro Cível 5010853-52.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos de Terceiro CívelEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Terceiro Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 26.052,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

JOSE LUIZ EYNG

CPF

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/09/2022, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

22/09/2022, 09:15

Juntado(a)

13/09/2022, 16:21

Despacho

13/09/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/08/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/08/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/08/2022, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/08/2022, 08:11

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 17:53

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002771-02.2015.4.04.7206/SC - ref. ao(s) evento(s): 30

08/08/2022, 17:52

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

23/09/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/09/2022, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

22/09/2022, 09:15

Juntado(a)

13/09/2022, 16:21

Despacho

13/09/2022, 13:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 13:23

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/08/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/08/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/08/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/08/2022, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/08/2022, 08:11

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 17:53

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002771-02.2015.4.04.7206/SC - ref. ao(s) evento(s): 30

08/08/2022, 17:52

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI02 Número: 50108535220204047204

05/08/2022, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: JOSE LUIZ EYNG (EMBARGANTE) ADVOGADO: MONIQUE FARIAS (OAB SC055155) ADVOGADO: SERGIO ROGERIO FURTADO ARRUDA (OAB SC003898) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010853-52.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 826) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI02 -> TRF4

08/06/2021, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/06/2021, 22:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

05/06/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/05/2021, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2021, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/05/2021, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

06/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2021, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2021, 12:49

Julgado procedente o pedido

23/04/2021, 15:09

Conclusos para julgamento

06/04/2021, 21:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

30/03/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2021, 12:43

Despacho

24/02/2021, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2021, 10:29

Juntada de Petição

23/02/2021, 00:55

Juntada de Petição

21/02/2021, 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 18

03/02/2021, 22:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2021, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/01/2021, 14:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/01/2021, 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/01/2021, 13:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

08/01/2021, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/01/2021, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

25/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/12/2020, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2020, 13:20

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002771-02.2015.4.04.7206/SC - ref. ao(s) evento(s): 7

15/12/2020, 13:20

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 130,26 em 10/12/2020 Número de referência: 756612

15/12/2020, 08:09

Decisão interlocutória

14/12/2020, 21:12

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2020, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

11/12/2020, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

11/12/2020, 13:28

Ato ordinatório praticado

10/12/2020, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2020, 17:21

Distribuído por dependência - Número: 50027710220154047206/SC

09/12/2020, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 17:53

SENTENÇA

•23/04/2021, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2021, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2020, 21:12

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2020, 17:21