Apelação Cível 5000989-06.2019.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MATEUS MORINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MICHELE PAESI BOEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

23/08/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX04

23/08/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

23/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/08/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

18/07/2022, 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2022, 18:07

Sentença confirmada - por unanimidade

15/07/2022, 17:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 838

28/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:15

Distribuído por prevenção - Número: 200871130000945/TRF4

14/10/2020, 12:23

Documentos

ACÓRDÃO

•18/07/2022, 18:07

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:27