Procedimento Comum Cível 5022441-14.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

SINDICATO DOS PROFESSORES DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO ALEGRE - IFES

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIS CAMPOS BORDAS

OAB/RS 029219·CPF·Representa: Autor

ADRIANE KUSLER

OAB/RS 044970·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(12)

FRANCIS CAMPOS BORDAS

OAB/RS 029219·CPF·Representa: Autor

ADRIANE KUSLER

OAB/RS 044970·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

PATRICIA CORREIA DE JESUS

CPF·Representa: Réu

LUIS FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO LOBATO EVANGELISTA

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

ROGERIO ITAMAR LUIZ JUNIOR

CPF·Representa: Réu

LUCAS DUTRA BORTOLOZZO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 - Ciência Tácita

14/05/2026, 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

14/05/2026, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

12/05/2026, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

06/05/2026, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

06/05/2026, 20:24

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 112

06/05/2026, 04:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 112

05/05/2026, 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2026, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2026, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2026, 17:46

Determinada a intimação

04/05/2026, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

04/05/2026, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 17:25

Todas as movimentações(121)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 - Ciência Tácita

14/05/2026, 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

14/05/2026, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

12/05/2026, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

06/05/2026, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2024, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 18:03

06/05/2026, 20:24

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 112

06/05/2026, 04:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 112

05/05/2026, 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2026, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2026, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2026, 17:46

Determinada a intimação

04/05/2026, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

04/05/2026, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 17:25

Determinada a intimação

06/03/2026, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

03/02/2026, 10:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2025, 06:50

Determinada a intimação

06/11/2025, 19:50

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

09/09/2025, 14:37

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 94

26/08/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 94

25/08/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2025, 22:39

Ato ordinatório praticado

23/08/2025, 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

11/06/2025, 18:10

Juntada de Petição

19/05/2025, 11:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017.

25/04/2025, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

18/04/2025, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/04/2025 18:13:45)

08/04/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 18:13

Determinada a intimação

08/04/2025, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 06:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

08/04/2025, 01:13

Juntada de Petição

28/03/2025, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

23/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/03/2025, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

17/03/2025, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/03/2025, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

14/03/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 16:16

Despacho

13/03/2025, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

17/12/2024, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

12/12/2024, 12:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

27/11/2024, 16:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

21/11/2024, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/11/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024, 19:46

Determinada a intimação

17/10/2024, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2024, 03:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/09/2024, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

20/09/2024, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 06:41

Determinada a intimação

01/09/2024, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

26/08/2024, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2024, 18:36

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/06/2024, 16:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 19:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

01/05/2024, 23:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, art.52, INSPEÇÃO JUDICIAL.

29/04/2024, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/03/2024, 09:13

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/03/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/03/2024, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 13:57

Determinada a intimação

29/02/2024, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/02/2024, 07:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 18:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 16:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 13:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 13:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 13:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2023, 17:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

05/12/2023, 17:09

Determinada a intimação

05/12/2023, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 02:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

26/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/10/2023, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/10/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/10/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/09/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/09/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/09/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/09/2023, 09:13

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 17:54

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50224411420194047100

31/08/2023, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO ALEGRE - IFES (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO: FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: DEBORA MELO CUNHA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5022441-14.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 849) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/06/2022, 00:00

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Petição (Vice-Presidência) Número: 50190735420194040000/TRF

21/10/2019, 16:50

Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

16/10/2019, 14:26

Juntada - Íntegra do processo

14/10/2019, 00:00

Despacho/Decisão - de Expediente

01/10/2019, 17:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/10/2019, 17:23

Juntado(a)

01/10/2019, 17:21

Juntada de Petição

19/07/2019, 16:58

Juntada de certidão

12/04/2019, 17:54

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

12/04/2019, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 17:54

SENTENÇA

•14/10/2019, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2019, 17:56