Apelação / Remessa Necessária 5018572-34.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2020

Valor da Causa

R$ 64.201,80

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Caçador

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FORMATEC COMPENSADOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

20/07/2022, 13:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCAC01

20/07/2022, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/07/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/07/2022, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/07/2022, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/07/2022, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/07/2022, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/07/2022, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 13:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

15/07/2022, 23:38

Sentença confirmada - por unanimidade

15/07/2022, 17:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 918

28/06/2022, 18:15

Todas as movimentações(54)

Transitado em Julgado

20/07/2022, 13:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCAC01

20/07/2022, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/07/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/07/2022, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Documentos

ACÓRDÃO

•15/07/2022, 23:38

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:27

19/07/2022, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/07/2022, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/07/2022, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/07/2022, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 13:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

15/07/2022, 23:38

Sentença confirmada - por unanimidade

15/07/2022, 17:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 918

28/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:15

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - ST2 -> GAB23

01/07/2020, 17:39

Juntada de Petição

01/07/2020, 11:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

01/07/2020, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

08/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

29/05/2020, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/05/2020, 12:13

Indeferido o pedido

29/05/2020, 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2020, 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2020, 11:11

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> ST2

28/05/2020, 19:54

Juntada de Petição

26/05/2020, 22:07

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - ST2 -> GAB23

26/05/2020, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/05/2020, 18:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

22/05/2020, 21:53

Determinada a intimação

21/05/2020, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

21/05/2020, 18:16

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> ST2

21/05/2020, 17:55

Juntada de Petição

20/05/2020, 14:58

Conclusão para Despacho/Decisão - ST2 -> GAB23

13/05/2020, 17:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

13/05/2020, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

30/04/2020, 23:59

Determinada a intimação

20/04/2020, 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2020, 18:44

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> ST2

20/04/2020, 18:23

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - ST2 -> GAB23

20/04/2020, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/04/2020, 22:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

17/04/2020, 22:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE

16/04/2020, 18:56

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 10 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 16/04/2020 18:52:36)

16/04/2020, 18:55

Determinada a intimação

16/04/2020, 18:52

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> ST2

16/04/2020, 18:33

Juntada de Petição

16/04/2020, 15:27

Conclusão para Despacho/Decisão - ST2 -> GAB23

07/04/2020, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

06/04/2020, 22:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

06/04/2020, 22:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

03/04/2020, 17:03

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

03/04/2020, 16:56

Distribuído por sorteio

30/03/2020, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2020, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2020, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2020, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 18:33