Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0077527 - EDcl no REsp 2047577 - Publicação prevista para 26/03/2026
24/03/2026, 13:50
Embargos de Declaração de BATOVI COMERCIAL DE REFEICOES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00077527 - EDcl no REsp 2047577
24/03/2026, 13:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
09/03/2026, 15:52
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2026 e término em 06/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 77527/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 407.
09/03/2026, 12:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/02/2026 Petição Nº 77527/2026 -
09/02/2026, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/02/2026, 01:16
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 77527/2026. Publicação prevista para 09/02/2026)
05/02/2026, 15:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 77527/2026
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0077527 - EDcl no REsp 2047577 - Publicação prevista para 26/03/2026
24/03/2026, 13:50
Embargos de Declaração de BATOVI COMERCIAL DE REFEICOES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00077527 - EDcl no REsp 2047577
24/03/2026, 13:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
09/03/2026, 15:52
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2026 e término em 06/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 77527/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 407.
09/03/2026, 12:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/02/2026 Petição Nº 77527/2026 -
09/02/2026, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/02/2026, 01:16
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 77527/2026. Publicação prevista para 09/02/2026)
05/02/2026, 15:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 77527/2026
05/02/2026, 15:11
Protocolizada Petição 77527/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/02/2026
05/02/2026, 14:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026
04/02/2026, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2026, 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026
02/02/2026, 17:10
Não conhecido o recurso de BATOVI COMERCIAL DE REFEICOES LTDA
02/02/2026, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
22/11/2024, 12:33
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA
22/11/2024, 08:19
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/11/2024, 19:57
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/11/2024, 19:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
25/01/2023, 17:37
Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
25/01/2023, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO