Apelação / Remessa Necessária 5055530-37.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2020

Valor da Causa

R$ 54.778,35

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COMPENSADOS E LAMINADOS LAVRASUL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

04/08/2022, 10:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02

04/08/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/08/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/07/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/07/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/07/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/07/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 13:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

15/07/2022, 23:41

Sentença confirmada - por unanimidade

15/07/2022, 17:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 925

28/06/2022, 18:15

Todas as movimentações(22)

Transitado em Julgado

04/08/2022, 10:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02

04/08/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/08/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•15/07/2022, 23:41

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:27

20/07/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/07/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/07/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/07/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 13:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

15/07/2022, 23:41

Sentença confirmada - por unanimidade

15/07/2022, 17:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 925

28/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:15

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB23

10/06/2020, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

08/06/2020, 17:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

08/06/2020, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

05/06/2020, 18:30

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

05/06/2020, 17:44

Distribuído por sorteio

03/06/2020, 15:54