Cumprimento de sentença 5052037-18.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/1995

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BENERTI INDUSTRIA MECANICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Autor

ANDERS FRANK SCHATTENBERG

OAB/PR 018770·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2023, 13:50

Despacho

26/06/2023, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/05/2023, 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/05/2023, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/05/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2023, 18:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/04/2023, 18:27

Despacho

18/04/2023, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 17:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 9

21/03/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 10

15/03/2023, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 9 e 10

26/02/2023, 23:59

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

28/06/2023, 13:50

Despacho

26/06/2023, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/05/2023, 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/05/2023, 07:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/05/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2023, 18:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/04/2023, 18:27

Despacho

18/04/2023, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 17:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 9

21/03/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 10

15/03/2023, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 9 e 10

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 14:59

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 14:59

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB04 Número: 50520371820204047000

16/02/2023, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BENERTI INDUSTRIA MECANICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5052037-18.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 934) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/06/2022, 00:00

Juntada de Petição

29/09/2021, 18:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

27/10/2020, 18:34

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

27/10/2020, 18:33

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/03/2023, 08:07

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2023, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2023, 14:59