Apelação / Remessa Necessária 5052217-34.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/1996

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível

Partes do Processo

DALLEGRAVE MADEIRAS S/A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANTÔNIO IVANIR GONÇALVES DE AZEVEDO

OAB/RS 021686·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04

16/02/2023, 13:25

Recebidos os autos do STF

16/02/2023, 12:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5052217342020404700020221017181625

17/10/2022, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

15/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/09/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/09/2022, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2022, 15:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

06/09/2022, 15:46

Recurso Especial Admitido

06/09/2022, 12:27

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

06/09/2022, 12:27

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

31/08/2022, 18:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

23/08/2022, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

23/08/2022, 01:01

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04

16/02/2023, 13:25

Recebidos os autos do STF

16/02/2023, 12:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5052217342020404700020221017181625

17/10/2022, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

15/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Documentos

SENTENÇA

•16/02/2023, 12:58

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 12:58

22/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/09/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/09/2022, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2022, 15:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

06/09/2022, 15:46

Recurso Especial Admitido

06/09/2022, 12:27

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

06/09/2022, 12:27

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

31/08/2022, 18:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

23/08/2022, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

23/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/07/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 14:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> ST2

15/07/2022, 23:33

Julgado procedente o pedido - por unanimidade

15/07/2022, 17:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 935

28/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:15

Conclusos para julgamento de retratação

19/05/2022, 18:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/05/2022, 15:50

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

16/05/2022, 15:38

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

06/05/2022, 15:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2022, 15:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/01/2021, 18:41

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 25/01/2021

25/01/2021, 12:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 25/01/2021

23/01/2021, 20:00

Juntada de íntegra do processo

23/01/2021, 20:00

Remetidos os Autos - SRIP -> NUDIPRO

29/10/2020, 16:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SRIP -> SREC

28/10/2020, 16:15

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB21 para GAB23) - processo: 9604521403

28/10/2020, 16:14

Remetidos os Autos - GAB21 -> SRIP

28/10/2020, 16:13

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

28/10/2020, 16:13

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•16/02/2023, 12:58

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•06/09/2022, 12:27

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•06/09/2022, 12:27

QUESTÃO DE ORDEM

•15/07/2022, 23:33

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2021, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2021, 20:00

SENTENÇA

•23/01/2021, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2021, 20:00

ACÓRDÃO

•23/01/2021, 20:00

ACÓRDÃO

•23/01/2021, 20:00

ACÓRDÃO

•23/01/2021, 20:00

Todos os documentos(19)

SENTENÇA

•16/02/2023, 12:58

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 12:58

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•16/02/2023, 12:58

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•06/09/2022, 12:27

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•06/09/2022, 12:27

QUESTÃO DE ORDEM

•15/07/2022, 23:33

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2021, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2021, 20:00

SENTENÇA

•23/01/2021, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2021, 20:00

ACÓRDÃO

•23/01/2021, 20:00

ACÓRDÃO

•23/01/2021, 20:00

ACÓRDÃO

•23/01/2021, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2021, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2021, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2021, 20:00

ACÓRDÃO STJ/STF

•23/01/2021, 20:00