Apelação Cível 5010452-10.2020.4.04.9999 - TRF4

Apelação Cível 5010452-10.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado

20/08/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

20/08/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

20/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/07/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/07/2022, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 12:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

15/07/2022, 23:32

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/07/2022, 17:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022 Período da sessão: 08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00

29/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MARCOS PAGANINI ADVOGADO: PAULO CELSO COSTA (OAB PR019692) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010452-10.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 1039) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 15/07/2022 16:00 Sequencial: 1039

28/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

28/06/2022, 18:15

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 19/06/2020

19/06/2020, 00:31

Documentos

ACÓRDÃO

•15/07/2022, 23:32

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:18

—

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

Sentença desconstituída - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1039

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 19/06/2020

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