Apelação Cível 5003138-65.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2022

Valor da Causa

R$ 492.339,22

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 5ª VF de Joinville

Partes do Processo

INOXSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS INOXIDAVEIS LT

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CINTIA DANIELA DE OLIVEIRA

OAB/SC 032781·CPF·Representa: Autor

DEBORA MELO CUNHA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/09/2022, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/08/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

15/07/2022, 23:11

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/07/2022, 17:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022 Período da sessão: 08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 15/07/2022 16:00 Sequencial: 1036

28/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

28/06/2022, 18:15

Distribuído por prevenção - Número: 50128655420194040000/TRF4

14/03/2022, 09:03

Documentos

ACÓRDÃO

•15/07/2022, 23:11

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:18

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1036

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Distribuído por prevenção - Número: 50128655420194040000/TRF4