Recurso Especial 5036801-18.2014.4.04.7200 - TRF4

Recurso Especial 5036801-18.2014.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/03/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 20/03/2023

20/03/2023, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1166446/2022

19/12/2022, 06:01

Protocolizada Petição 1166446/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2022

17/12/2022, 10:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022

16/12/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2022, 19:25

Não conhecido o recurso de UNIÃO e prejudicado o Recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE.

14/12/2022, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022

14/12/2022, 18:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

05/10/2022, 17:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/10/2022, 16:41

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação após o retorno dos autos do Tribunal de Origem

05/10/2022, 13:11

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novos documentos encaminhados pelo Tribunal de Origem, procedeu-se ao restabelecimento da autuação.

05/10/2022, 13:11

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/09/2022, 09:17

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem, por meio do redmine 59707 com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 621 a 701 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento de sua autuação neste Tribunal.

14/09/2022, 09:17

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s) enviadas via redmine 59707

14/09/2022, 09:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/12/2022, 18:40