Apelação Cível 5004881-34.2016.4.04.7013 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2019

Valor da Causa

R$ 6.750,00

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 7ª VF de Londrina

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

AGOSTINHO PASCHOAL DA SILVA

CPF

Reu

MARINO PASCHOAL DA SILVA

CPF

Reu

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PASCHOAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON07

22/08/2022, 11:52

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022

22/08/2022, 11:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

20/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

28/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/07/2022, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/07/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 09:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

15/07/2022, 23:37

Sentença confirmada - por unanimidade

15/07/2022, 17:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1129

28/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:15

Distribuído por sorteio

04/09/2019, 09:15

Documentos

ACÓRDÃO

•15/07/2022, 23:37

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:28