Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
19/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023, 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023, 17:54
Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL01 Número: 50084628120214047110
09/08/2023, 15:41
Juntada de Petição
17/02/2023, 17:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CODEL OPERADORA DE TERMINAIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZ FELIPE SCHOLANTE SILVA (OAB RS096720) ADVOGADO: ERODIANO RODRIGUES SCHOLANTE (OAB RS108073)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008462-81.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 992) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
29/06/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPEL01 -> TRF4
11/03/2022, 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/03/2022, 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/02/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/02/2022, 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/02/2022, 09:46
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•28/08/2023, 14:10
SENTENÇA
•06/12/2021, 17:27
19/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023, 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023, 17:54
Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL01 Número: 50084628120214047110
09/08/2023, 15:41
Juntada de Petição
17/02/2023, 17:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CODEL OPERADORA DE TERMINAIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZ FELIPE SCHOLANTE SILVA (OAB RS096720) ADVOGADO: ERODIANO RODRIGUES SCHOLANTE (OAB RS108073)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008462-81.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 992) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
29/06/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPEL01 -> TRF4
11/03/2022, 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/03/2022, 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/02/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/02/2022, 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/02/2022, 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/12/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/12/2021, 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/12/2021, 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021, 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021, 18:18
Julgado improcedente o pedido
06/12/2021, 17:27
Conclusos para julgamento
02/12/2021, 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/11/2021, 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/11/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021, 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/10/2021, 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/09/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/09/2021, 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/09/2021, 10:54
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007956-42.2020.4.04.7110/RS - ref. ao(s) evento(s): 3
08/09/2021, 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2021, 14:42
Determinada a intimação
06/09/2021, 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2021, 14:42
Conclusos para decisão/despacho
06/09/2021, 10:52
Distribuído por dependência - Número: 50079564220204047110/RS