Agravo em Recurso Especial 5011961-29.2022.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5011961-29.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/08/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 18/08/2023

18/08/2023, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2023 Petição Nº 112303/2023 - AgInt

27/06/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0112303 - AgInt no AREsp 2262538 - Publicação prevista para 27/06/2023

24/06/2023, 06:30

Não conhecido o recurso de TRACO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00112303/2023 - AgInt no AREsp 2262538/RS

19/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000501-2023-2T)

07/06/2023, 12:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/05/2023

31/05/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/05/2023, 19:16

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00112303/2023 - AgInt no AREsp 2262538/RS

30/05/2023, 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

12/05/2023, 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

12/05/2023, 09:30

Determinada a distribuição do feito

09/05/2023, 19:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/04/2023, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/03/2023 e término em 24/04/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 112303/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 139.

25/04/2023, 14:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/05/2023, 19:35

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2023, 20:50

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