Recurso Especial 5041762-29.2018.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5041762-29.2018.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

07/08/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 07/08/2025

07/08/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 551290/2025

16/06/2025, 22:51

Protocolizada Petição 551290/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

16/06/2025, 22:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

12/06/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025, 18:10

Não conhecido o recurso de EMPRESA SANTA ROSA TRANSPORTES LTDA - MASSA FALIDA

10/06/2025, 18:10

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

21/09/2022, 08:08

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

21/09/2022, 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/09/2022, 17:21

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/09/2022, 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão às fls. e-STJ 1384/1385.

20/09/2022, 14:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/06/2025, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/06/2021, 14:31

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 07/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 551290/2025

Protocolizada Petição 551290/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

Não conhecido o recurso de EMPRESA SANTA ROSA TRANSPORTES LTDA - MASSA FALIDA

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão às fls. e-STJ 1384/1385.

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