Agravo em Recurso Especial 5023913-05.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

JOCLEI DANIEL FOSCARINI DA SILVA

CPF

Autor

SIND DOS TRABS NAS INDS MET MEC E DE MAT ELETRIC DE CXS

CNPJ

Autor

CARLOS GOLGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/03/2023, 10:47

Transitado em Julgado em 06/03/2023

06/03/2023, 10:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2023

08/02/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2023, 18:32

Conheço do agravo de CARLOS GOLGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - MICROEMPRESA, JOCLEI DANIEL FOSCARINI DA SILVA e SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS MECÂNICAS E DE MATERIAIS ELÉTRICOS DE CAXIAS DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

06/02/2023, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2023

06/02/2023, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

23/01/2023, 13:33

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

23/01/2023, 12:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/01/2023, 08:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

20/01/2023, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2022, 13:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/12/2022, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/08/2022, 18:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2023, 20:30

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•24/08/2022, 18:10

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•24/08/2022, 18:10

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•24/08/2022, 18:10

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•24/08/2022, 18:10

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•24/08/2022, 18:10

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•24/08/2022, 18:10

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•24/08/2022, 18:10

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