Execução Fiscal 5014565-18.2018.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2018

Valor da Causa

R$ 66.182,22

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SIDNEI L. VIANA

CNPJ

Reu

SIDNEI LUIZ VIANA

CPF

Reu

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Movimentações

Baixa Definitiva

08/02/2023, 08:31

Transitado em Julgado

09/12/2022, 16:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05F para SCUAEF12S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

10/11/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

18/10/2022, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2022, 14:17

Conclusos para julgamento

10/10/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

05/10/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

25/08/2022, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022, 14:27

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 22/08/2022

23/08/2022, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

22/08/2022, 14:16

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

08/02/2023, 08:31

Transitado em Julgado

09/12/2022, 16:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05F para SCUAEF12S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

10/11/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Documentos

SENTENÇA

•18/10/2022, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 14:02

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

18/10/2022, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2022, 14:17

Conclusos para julgamento

10/10/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

05/10/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

25/08/2022, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022, 14:27

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 22/08/2022

23/08/2022, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

22/08/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/08/2022, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/08/2022, 16:10

Despacho

18/08/2022, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

19/05/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/05/2022, 23:59

Juntada de certidão

28/04/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 11:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2022

17/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SIDNEI L. VIANA EXECUTADO: SIDNEI LUIZ VIANA EDITAL Nº 720007942055 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: INTIMAR o(s) Executado(s) SIDNEI L. VIANA, CNPJ: 11778014000157 e SIDNEI LUIZ VIANA, CPF: 00372384935, que se encontra(m) em lugar incerto e ignorado, acerca da penhora realizada nos autos da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, por meio do sistema BACENJUD, conforme Ordem Judicial de Bloqueio de Valores constante no evento 35, no valor total de R$ 2.412,39, e para, querendo, opor(em) Embargos à Execução Fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 16 da Lei 6830/80. INTIMAR o(s) Executado(s) de que eventual manifestação/defesa dirigida ao Juízo deverá ser apresentada por advogado, na forma do artigo 103, do CPC, devendo ser promovida digitalmente e, necessariamente, ser precedida de cadastro, realizável no site da Justiça Federal de Santa Catarina. CIENTIFICAR o(s) Executado(s) de que, por se tratar de processo eletrônico, a íntegra da respectiva petição inicial e documentos que a acompanham, bem como dos despachos e/ou decisões proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo, estão disponíveis no site da Justiça Federal de Santa Catarina - http://eproc.jfsc.jus.br (visualização disponível mediante chave eletrônica de processo). Este edital será fixado no mural da 5ª Vara Federal de Blumenau, localizada na Rua Sete de Setembro, 1574, 1º andar, Centro, em Blumenau/SC e publicado uma vez na Imprensa Oficial. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014565-18.2018.4.04.7205/SC

17/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/01/2022

13/01/2022, 18:03

Expedição de Edital

13/01/2022, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/09/2021, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 16:19

Juntada de certidão

06/08/2021, 16:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

05/08/2021, 21:00

Juntado(a)

01/07/2021, 13:34

Juntada de certidão

01/07/2021, 13:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/06/2021, 13:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: SIDNEI LUIZ VIANA <br>R$629,93 em 11/06/2021

15/06/2021, 13:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: SIDNEI LUIZ VIANA <br>R$18,28 em 11/06/2021

15/06/2021, 13:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: SIDNEI LUIZ VIANA <br>R$23,91 em 11/06/2021

15/06/2021, 13:41

Juntada de certidão

06/05/2021, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/01/2021, 16:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: RECESSO

04/11/2020, 17:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2020 até 06/01/2021

04/11/2020, 16:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 14:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

21/09/2020, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2020, 07:09

Juntada de certidão

22/07/2020, 14:08

Juntada de certidão

02/03/2020, 15:44

Disponibilização de Edital - no dia 26/02/2020

26/02/2020, 00:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 26/02/2020

20/02/2020, 12:02

Expedido Edital - citação e intimação

20/02/2020, 12:02

Despacho/Decisão - de Expediente

11/09/2019, 09:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/07/2019, 06:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/06/2019, 14:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 19:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

24/05/2019, 23:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

23/05/2019, 13:45

Ato ordinatório praticado

14/05/2019, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2019, 17:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

14/05/2019, 08:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

06/05/2019, 13:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

06/05/2019, 13:51

Expedição de mandado - SCBLUCEMAN

04/04/2019, 17:21

Expedição de mandado - SCBLUCEMAN

04/04/2019, 17:18

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

07/01/2019, 21:07

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

13/12/2018, 21:02

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

04/12/2018, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/11/2018, 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2018, 16:36

Despacho/Decisão - Determina Citação

07/11/2018, 15:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/10/2018, 16:01

Distribuído por sorteio

22/10/2018, 09:42

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2021, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2019, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2019, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2018, 15:04