Agravo em Recurso Especial 5025773-41.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

MADALENA GOULART FREITAS

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Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/12/2022, 11:43

Transitado em Julgado em 07/12/2022

09/12/2022, 11:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2022

14/11/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2022, 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2022

11/11/2022, 06:50

Não conhecido o agravo de MADALENA GOULART FREITAS E OUTROS

11/11/2022, 06:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

25/10/2022, 15:20

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

25/10/2022, 15:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/10/2022, 16:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

24/10/2022, 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/10/2022, 17:32

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/10/2022, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/10/2022, 13:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/11/2022, 06:50

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•14/10/2022, 13:30

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legal

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Todos os documentos(18)

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