Apelação / Remessa Necessária 5025311-31.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

WALID ANONI MUQBIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

DANIEL PEGURARA BRAZIL

OAB/RS 055644·CPF·Representa: Réu

ANELISE FLORES GOMES

OAB/RS 060246·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

21/10/2022, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/10/2022, 13:38

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

21/10/2022, 13:05

Recebidos os autos do STJ

20/10/2022, 17:23

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

24/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

23/08/2022, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/08/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/08/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/08/2022, 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/08/2022, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2022, 10:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/08/2022, 09:25

Recurso Especial Admitido

16/08/2022, 18:03

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

12/08/2022, 21:16

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

21/10/2022, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/10/2022, 13:38

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

21/10/2022, 13:05

Recebidos os autos do STJ

20/10/2022, 17:23

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 17:23

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•16/08/2022, 18:03

24/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

23/08/2022, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/08/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/08/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/08/2022, 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/08/2022, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2022, 10:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/08/2022, 09:25

Recurso Especial Admitido

16/08/2022, 18:03

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

12/08/2022, 21:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

04/08/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/08/2022, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/07/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/07/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 14:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> ST2

15/07/2022, 23:12

Julgado procedente o pedido - por unanimidade

15/07/2022, 17:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: WALID ANONI MUQBIL ADVOGADO: ANELISE FLORES GOMES (OAB RS060246) ADVOGADO: DANIEL PEGURARA BRAZIL (OAB RS055644) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5025311-31.2020.4.04.9999/RS (Pauta: 1307) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1307

28/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:15

Conclusos para julgamento de retratação

27/05/2022, 11:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

26/05/2022, 14:59

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

26/05/2022, 14:57

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

12/05/2022, 15:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2022, 15:06

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 26/07/2021

26/07/2021, 02:00

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

25/07/2021, 22:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2021

23/07/2021, 14:00

Juntada de íntegra do processo

23/07/2021, 14:00

Remetidos os Autos - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

07/12/2020, 15:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SRIP -> SREC

07/12/2020, 15:40

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

07/12/2020, 15:40

Remetidos os Autos - GAB23 -> SRIP

07/12/2020, 15:40

QUESTÃO DE ORDEM

•15/07/2022, 23:12

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2021, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2021, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2021, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2021, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2021, 14:00

SENTENÇA

•23/07/2021, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2021, 14:00

ACÓRDÃO

•23/07/2021, 14:00

ACÓRDÃO

•23/07/2021, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2021, 14:00