Apelação Cível 5024919-91.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

INDUSTRIA DE CALCADOS PALMER EIRELI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO BOLZAN

OAB/RS 073568·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE KELLER

OAB/RS 075921·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

28/09/2023, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/09/2023, 14:27

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

27/09/2023, 18:52

Recebidos os autos do STJ

25/09/2023, 22:34

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

18/10/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

17/10/2022, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/10/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/09/2022, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/09/2022, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 17:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/09/2022, 17:32

Recurso Especial Admitido

13/09/2022, 15:42

Juntada de Petição

12/09/2022, 09:07

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

28/09/2023, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/09/2023, 14:27

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

27/09/2023, 18:52

Recebidos os autos do STJ

25/09/2023, 22:34

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 22:34

ACÓRDÃO

•25/09/2023, 22:34

18/10/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

17/10/2022, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/10/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/09/2022, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/09/2022, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 17:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/09/2022, 17:32

Recurso Especial Admitido

13/09/2022, 15:42

Juntada de Petição

12/09/2022, 09:07

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

31/08/2022, 18:12

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

23/08/2022, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

23/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/07/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/07/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 14:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> ST2

15/07/2022, 23:25

Julgado procedente o pedido - por unanimidade

15/07/2022, 17:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDUSTRIA DE CALÇADOS PALMER LTDA ADVOGADO: GUSTAVO BOLZAN (OAB RS073568) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024919-91.2020.4.04.9999/RS (Pauta: 1311) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1311

28/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:15

Conclusos para julgamento de retratação

24/05/2022, 12:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/05/2022, 17:36

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

20/05/2022, 17:16

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

12/05/2022, 15:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2022, 15:06

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

02/04/2021, 18:37

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 04/03/2021

04/03/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 04/03/2021

03/03/2021, 16:01

Juntada de íntegra do processo

03/03/2021, 16:00

Remetidos os Autos - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

10/12/2020, 16:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SRIP -> SREC

01/12/2020, 17:21

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

01/12/2020, 09:32

Remetidos os Autos - GAB23 -> SRIP

01/12/2020, 09:32

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•13/09/2022, 15:42

QUESTÃO DE ORDEM

•15/07/2022, 23:25

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2021, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 16:00

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 22:34

ACÓRDÃO

•25/09/2023, 22:34

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•13/09/2022, 15:42

QUESTÃO DE ORDEM

•15/07/2022, 23:25

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2021, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 16:00

SENTENÇA

•03/03/2021, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 16:00

ACÓRDÃO

•03/03/2021, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 16:00