Agravo em Recurso Especial 5071447-72.2014.4.04.7000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5071447-72.2014.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 09/06/2023

14/06/2023, 10:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 1140587/2022 - AgInt

17/05/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1140587 - AgInt no AREsp 2240614 - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023, 18:50

Conhecido o recurso de ALFONSO RAFFIN DEL RIEGO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01140587/2022 - AgInt no AREsp 2240614/PR

08/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2023-AJC-2T)

26/04/2023, 17:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2023

18/04/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2023, 18:58

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01140587/2022 - AgInt no AREsp 2240614/PR

17/04/2023, 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

20/03/2023, 15:38

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1140587/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 540.

20/03/2023, 14:02

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 11409/2023

12/01/2023, 12:01

Protocolizada Petição 11409/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/01/2023

12/01/2023, 11:56

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/12/2022 Petição Nº 1140587/2022 -

12/12/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/12/2022, 16:14

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/05/2023, 06:03

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2023, 18:50

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