Execução Fiscal 5019163-22.2021.4.04.7201 - TRF4

Execução Fiscal 5019163-22.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF07S para SCJOI05S) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 12:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCUAEF07 -> TRF4

07/06/2023, 18:18

Juntado(a)

07/06/2023, 14:30

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF07 Número: 50191632220214047201

10/03/2023, 16:48

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05S para SCUAEF07S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: ADRIANO CHAVES APELADO: MACEDO CONTRUCOES LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019163-22.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 1235) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/06/2022, 00:00

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 17,26 em 7/3/2022 Número de referência: 904360

10/03/2022, 08:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI05 -> TRF4

07/03/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/03/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/12/2021, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

07/12/2021, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2021, 16:32

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 16,47 em 19/10/2021 Número de referência: 865484

22/10/2021, 08:09

Conclusos para julgamento

18/10/2021, 15:31

Distribuído por sorteio

18/10/2021, 14:43

Documentos

ACÓRDÃO

•07/06/2023, 14:30

ANEXO

•07/03/2022, 15:31

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