Recurso Especial 5010615-43.2022.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5010615-43.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/04/2024, 12:23

Transitado em Julgado em 05/04/2024

10/04/2024, 12:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024 Petição Nº 425413/2023 - AgInt

15/02/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2024, 18:39

Prejudicado o recurso de CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, com a determinação de devolução dos autos ao Tribunal de origem, tornada sem efeito a decisão agravada, por força de agravo interno interposto - Petição Nº 2023/00425413 - AgInt no REsp 2036266

14/02/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0425413 - AgInt no REsp 2036266 - Publicação prevista para 15/02/2024

14/02/2024, 18:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

09/05/2023, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada vista ao agravado para impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

09/05/2023, 14:32

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 425413/2023

09/05/2023, 08:41

Protocolizada Petição 425413/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2023

09/05/2023, 08:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2023

17/04/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2023, 19:14

Não conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS

14/04/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2023

14/04/2023, 12:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2023, 12:10

•25/10/2022, 14:27

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 05/04/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024 Petição Nº 425413/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Prejudicado o recurso de CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, com a determinação de devolução dos autos ao Tribunal de origem, tornada sem efeito a decisão agravada, por força de agravo interno interposto - Petição Nº 2023/00425413 - AgInt no REsp 2036266

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0425413 - AgInt no REsp 2036266 - Publicação prevista para 15/02/2024

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada vista ao agravado para impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 425413/2023

Protocolizada Petição 425413/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Não conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2023

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