Apelação / Remessa Necessária 5024778-72.2020.4.04.9999 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5024778-72.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

23/08/2022, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/08/2022, 14:37

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

23/08/2022, 13:27

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2022

22/08/2022, 14:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

22/07/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/07/2022, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/07/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 12:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

15/07/2022, 23:25

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/07/2022, 17:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022 Período da sessão: 08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00

29/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TRANSMAX TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5024778-72.2020.4.04.9999/RS (Pauta: 1335) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 15/07/2022 16:00 Sequencial: 1335

28/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

28/06/2022, 18:15

Conclusos para julgamento de retratação

03/06/2022, 14:09

Documentos

ACÓRDÃO

•15/07/2022, 23:25

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:28

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2022

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

Sentença desconstituída - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1335

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para julgamento de retratação

Todas as movimentações(27)

Todos os documentos(17)