Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5025752-48.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 21.517,82

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Campo Mourão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

BERNARDO REPRESENTACOES S/C. LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME REGIO PEGORARO

OAB/PR 034897·CPF·Representa: Autor

AMERSSON TEIXEIRA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

LUCIANA MUGGIATI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

MARCIA ABE

CPF·Representa: Réu

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2023, 17:00

Transitado em Julgado

10/07/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

09/07/2023, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

09/07/2023, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

06/07/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

30/06/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2023, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2023, 08:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/06/2023, 08:20

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

27/06/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

20/06/2023, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

19/06/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

16/06/2023, 14:11

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

10/07/2023, 17:00

Transitado em Julgado

10/07/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

09/07/2023, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

09/07/2023, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

Documentos

SENTENÇA

•29/06/2023, 08:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 12:37

06/07/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

30/06/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2023, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2023, 08:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/06/2023, 08:20

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

27/06/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

20/06/2023, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

19/06/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

16/06/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

16/06/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 88

12/06/2023, 09:56

Juntada de Petição

12/06/2023, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

30/05/2023, 08:25

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/05/2023, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

26/05/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/05/2023, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/05/2023, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

19/05/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/05/2023, 13:33

Decisão interlocutória

10/05/2023, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023, 17:33

Juntada de Petição

09/05/2023, 11:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5040992-49.2023.4.04.9445/TRF (GUILHERME REGIO PEGORARO)

28/04/2023, 10:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5040989-94.2023.4.04.9445/TRF (BERNARDO REPRESENTACOES S/C. LTDA.)

28/04/2023, 10:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/04/2023, 13:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700010399 processada no TRF4 com o no. 50409924920234049445/TRF (GUILHERME REGIO PEGORARO)

01/04/2023, 10:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700010399 processada no TRF4 com o no. 50409899420234049445/TRF (BERNARDO REPRESENTACOES S/C. LTDA.)

01/04/2023, 10:28

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700010399

28/03/2023, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

16/03/2023, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

10/03/2023, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/03/2023, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/03/2023, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/03/2023, 15:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700010399

07/03/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/03/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

05/03/2023, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/01/2023, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/12/2022, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022, 17:37

Determinada a citação

14/12/2022, 13:26

Juntada de Petição

13/12/2022, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/12/2022, 14:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/12/2022, 08:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

05/12/2022, 11:19

Decisão interlocutória

04/12/2022, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2022, 11:49

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2022, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/10/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/10/2022, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 16:50

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 16:49

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCMO01 Número: 50257524820214047001

29/09/2022, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BERNARDO REPRESENTACOES S/C. LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME REGIO PEGORARO (OAB PR034897) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 03 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5025752-48.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

25/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BERNARDO REPRESENTACOES S/C. LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME REGIO PEGORARO (OAB PR034897) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025752-48.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 1344) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCMO01 -> TRF4

09/05/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/05/2022, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/04/2022, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 87,85 em 30/3/2022 Número de referência: 911512

03/04/2022, 06:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/03/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/03/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/03/2022, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/03/2022, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/03/2022, 08:46

Julgado improcedente o pedido

10/03/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2022, 16:05

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

10/03/2022, 01:04

Juntada de Petição

10/03/2022, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/02/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/02/2022, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2022, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/02/2022, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/01/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/12/2021, 15:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/11/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 83,82 em 26/10/2021 Número de referência: 866581

29/10/2021, 06:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/10/2021, 16:56

Determinada a citação

28/10/2021, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2021, 04:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/10/2021, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/10/2021, 10:51

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 15:29

Distribuído por sorteio

14/10/2021, 16:09

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de PRLON04S para PRCMO01S)

14/10/2021, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 13:26

PETIÇÃO

•13/12/2022, 16:45

CÁLCULOS

•13/12/2022, 16:45

PETIÇÃO

•12/12/2022, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2022, 11:49

OUTROS

•24/10/2022, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2022, 16:49

SENTENÇA

•10/03/2022, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2021, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2021, 15:29