Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021433-10.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2021

Valor da Causa

R$ 68.773,23

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Carazinho

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Carazinho 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

TRANSPORTES DAGA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SARA CAMARGO SCHLEINTVEIN DE LIMA

CPF·Representa: Autor

JOHN FELIPE MASIERO

OAB/RS 121441·CPF·Representa: Autor

NICOLAS COLOMBO DE SOUZA

OAB/RS 125620·CPF·Representa: Autor

EDUARDA TIZIAN

CPF·Representa: Autor

ADY ANDRADE DE CASTILHOS NETO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

SARA CAMARGO SCHLEINTVEIN DE LIMA

CPF·Representa: Autor

JOHN FELIPE MASIERO

OAB/RS 121441·CPF·Representa: Autor

NICOLAS COLOMBO DE SOUZA

OAB/RS 125620·CPF·Representa: Autor

EDUARDA TIZIAN

CPF·Representa: Autor

ADY ANDRADE DE CASTILHOS NETO

CPF·Representa: Autor

JOE PEREIRA TELLES

CPF·Representa: Réu

ARTUR ALVES DA MOTTA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

RODRIGO LOBATO EVANGELISTA

CPF·Representa: Réu

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

12/08/2024, 13:16

Baixa Definitiva

01/07/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

28/06/2024, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

28/06/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

28/06/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

11/06/2024, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

01/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/05/2024, 09:40

Despacho

22/05/2024, 09:40

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

21/05/2024, 10:32

Todas as movimentações(101)

Juntada de Petição

12/08/2024, 13:16

Baixa Definitiva

01/07/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

28/06/2024, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

28/06/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 16:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2024, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

28/06/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

11/06/2024, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

01/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/05/2024, 09:40

Despacho

22/05/2024, 09:40

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

21/05/2024, 10:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

18/05/2024, 07:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 13:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 13:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 08:47

Despacho

15/04/2024, 08:47

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

10/04/2024, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 16:52

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 16:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 05/04/2024 - 5020928-81.2024.4.04.9445/TRF (TRANSPORTES DAGA LTDA)

25/03/2024, 11:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710008257 processada no TRF4 com o no. 50209288120244049445/TRF (TRANSPORTES DAGA LTDA)

01/03/2024, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710008257

29/02/2024, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

19/02/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/02/2024, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/02/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/02/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/02/2024, 15:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710008257

08/02/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/01/2024, 11:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 23:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/01/2024

30/11/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/11/2023, 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/11/2023, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 11:35

Despacho

16/11/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

31/10/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/10/2023, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/10/2023, 10:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

11/10/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 15:11

Despacho

11/10/2023, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/10/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/10/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 08:28

Despacho

03/10/2023, 08:28

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/09/2023, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/09/2023, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/09/2023, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 13:44

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAR01 Número: 50214331020214047107

30/08/2023, 16:54

Juntada de Petição

24/07/2023, 09:47

Juntada de Petição

15/06/2023, 13:08

Juntada de Petição

25/04/2023, 18:16

Juntada de Petição

23/03/2023, 22:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELADO: TRANSPORTES DAGA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NICOLAS COLOMBO DE SOUZA (OAB RS125620) ADVOGADO: JOHN FELIPE MASIERO (OAB RS121441) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021433-10.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TRANSPORTES DAGA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NICOLAS COLOMBO DE SOUZA (OAB RS125620) ADVOGADO: JOHN FELIPE MASIERO (OAB RS121441) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021433-10.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 1343) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/06/2022, 00:00

Juntada de Petição

03/05/2022, 13:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAR01 -> TRF4

25/04/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/04/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/04/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/04/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/03/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/03/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2022, 13:06

Julgado procedente o pedido

18/03/2022, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2022, 13:06

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/03/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/02/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/02/2022, 08:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/01/2022, 16:46

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 687,72 em 17/12/2021 Número de referência: 883861

22/12/2021, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/12/2021, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/12/2021, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2021, 10:53

Determinada a intimação

17/12/2021, 10:53

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2021, 08:32

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAX03S para RSCAR01F)

13/12/2021, 15:11

Distribuído por sorteio

13/12/2021, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 08:47

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2024, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 11:35

PETIÇÃO

•31/10/2023, 10:31

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/10/2023, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 15:11

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/10/2023, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 08:28

SENTENÇA

•18/03/2022, 13:06

ANEXO

•07/03/2022, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 10:53