Apelação / Remessa Necessária 5088979-50.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2022

Valor da Causa

R$ 5.128.439,26

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · Juízo Federal da 16ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DECORVILLE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

07/08/2022, 01:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA16

07/08/2022, 01:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/08/2022, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/07/2022, 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/07/2022, 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

15/07/2022, 23:13

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/07/2022, 17:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022 Período da sessão: 08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 15/07/2022 16:00 Sequencial: 1361

28/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

28/06/2022, 18:15

Distribuído por prevenção - Número: 50112584020184040000/TRF4

07/03/2022, 18:01

Documentos

ACÓRDÃO

•15/07/2022, 23:13

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:28

—

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

Sentença desconstituída - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1361

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Distribuído por prevenção - Número: 50112584020184040000/TRF4