Apelação / Remessa Necessária 5003727-44.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2006

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 6ª VF de Curitiba

Partes do Processo

EDITORA GAZETA DO POVO S/A

CNPJ

Autor

EDITORA JORNAL DE LONDRINA S/A

CNPJ

Autor

RADIO INTERCONTINENTAL LTDA.

CNPJ

Autor

TELEVISAO CULTURA DE MARINGA LTDA.

CNPJ

Autor

TV OESTE DO PARANA LTDA.

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR 019116·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Autor

Partes do Processo(13)

EDITORA GAZETA DO POVO S/A

CNPJ

Autor

EDITORA JORNAL DE LONDRINA S/A

CNPJ

Autor

RADIO INTERCONTINENTAL LTDA.

CNPJ

Autor

TELEVISAO CULTURA DE MARINGA LTDA.

CNPJ

Autor

TV OESTE DO PARANA LTDA.

CNPJ

Autor

EMPRESA DIARIO DA TARDE LTDA

CNPJ

Autor

RADIO E TELEVISAO IMAGEM LTDA.

CNPJ

Autor

SOCIEDADE RADIO EMISSORA PARANAENSE S.A.

CNPJ

Autor

TV CATARATAS LTDA.

CNPJ

Autor

TV ESPLANADA DO PARANA LTDA.

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2022

30/08/2022, 19:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

22/08/2022, 11:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35, 38, 40, 43, 36, 37, 39, 41 e 42

19/08/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43

28/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/07/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/07/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/07/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/07/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22, 29, 25, 27, 28, 30, 23, 26 e 24

19/07/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 12:54

Todas as movimentações(54)

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2022

30/08/2022, 19:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

22/08/2022, 11:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35, 38, 40, 43, 36, 37, 39, 41 e 42

19/08/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43

28/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Documentos

ACÓRDÃO

•15/07/2022, 23:24

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:28

22/07/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/07/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/07/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/07/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22, 29, 25, 27, 28, 30, 23, 26 e 24

19/07/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30

17/07/2022, 23:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

15/07/2022, 23:24

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/07/2022, 17:28

Indeferido o pedido

07/07/2022, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 10:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> ST2

07/07/2022, 10:09

Juntada de Petição

05/07/2022, 18:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1387

28/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:15

Conclusos para julgamento de retratação

31/05/2022, 14:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/05/2022, 15:03

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

30/05/2022, 14:56

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

24/05/2022, 13:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2022, 13:33

Juntada de Petição

16/09/2021, 16:18

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/09/2021, 22:36

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 09/09/2021

09/09/2021, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2021

08/09/2021, 22:01

Juntada de íntegra do processo

08/09/2021, 22:00

Remetidos os Autos - SRIP -> NUDIPRO

04/02/2021, 19:12

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SRIP -> SREC

01/02/2021, 14:36

Remetidos os Autos - GAB23 -> SRIP

01/02/2021, 14:35

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Número: 200270000692905/TRF4

01/02/2021, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2021, 22:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 22:00

SENTENÇA

•08/09/2021, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 22:00

Todos os documentos(23)

ACÓRDÃO

•15/07/2022, 23:24

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2021, 22:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 22:00

SENTENÇA

•08/09/2021, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 22:00

ACÓRDÃO

•08/09/2021, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 22:00

ACÓRDÃO STJ/STF

•08/09/2021, 22:00

ACÓRDÃO STJ/STF

•08/09/2021, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 22:00