Apelação Cível 5001903-17.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2005

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

CALCADOS BEIRA RIO S/A

CNPJ

Autor

EVASINOS HOTELARIA, PUBLICIDADE E DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

26/10/2022, 18:46

Decisão interlocutória

26/10/2022, 18:05

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

17/08/2022, 12:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

10/08/2022, 18:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

10/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/07/2022, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/07/2022, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 15:07

Despacho

26/07/2022, 13:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> ST2

26/07/2022, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/07/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/07/2022, 10:02

Conclusos para decisão com Petição - ST2 -> GAB23

20/07/2022, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/07/2022, 03:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/07/2022, 03:18

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

26/10/2022, 18:46

Decisão interlocutória

26/10/2022, 18:05

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

17/08/2022, 12:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

10/08/2022, 18:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 13:15

10/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/07/2022, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/07/2022, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 15:07

Despacho

26/07/2022, 13:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> ST2

26/07/2022, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/07/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/07/2022, 10:02

Conclusos para decisão com Petição - ST2 -> GAB23

20/07/2022, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/07/2022, 03:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/07/2022, 03:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/07/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/07/2022, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 12:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

15/07/2022, 23:24

Sentença confirmada - por unanimidade

15/07/2022, 17:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1391

28/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:15

Conclusos para julgamento de retratação

08/06/2022, 12:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/06/2022, 19:27

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

07/06/2022, 17:59

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

24/05/2022, 13:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2022, 13:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/04/2021, 18:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 20/04/2021

20/04/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 20/04/2021

19/04/2021, 18:00

Juntada de íntegra do processo

19/04/2021, 18:00

Remetidos os Autos - SRIP -> NUDIPRO

10/02/2021, 14:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SRIP -> SREC

08/02/2021, 14:58

Remetidos os Autos - GAB23 -> SRIP

08/02/2021, 14:58

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Número: 200371080150700/TRF4

08/02/2021, 14:58

ACÓRDÃO

•15/07/2022, 23:24

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2021, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 18:00

SENTENÇA

•19/04/2021, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 18:00

ACÓRDÃO

•19/04/2021, 18:00

ACÓRDÃO

•19/04/2021, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 18:00

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 13:15

ACÓRDÃO

•15/07/2022, 23:24

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2021, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 18:00

SENTENÇA

•19/04/2021, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 18:00

ACÓRDÃO

•19/04/2021, 18:00

ACÓRDÃO

•19/04/2021, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 18:00

ACÓRDÃO STJ/STF

•19/04/2021, 18:00

ACÓRDÃO STJ/STF

•19/04/2021, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 18:00

ACÓRDÃO STJ/STF

•19/04/2021, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 18:00