Cumprimento de sentença 5009506-19.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2003

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

RCA-SERVICOS TERMPORARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL TERESA MARTINS PERUCH BORGES

CPF·Representa: Autor

GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA

CPF·Representa: Autor

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PR 030916·CPF·Representa: Réu

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR

OAB/PR 030915·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2023, 15:37

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023

27/04/2023, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

11/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/03/2023, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/03/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/03/2023, 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2023, 13:00

Declarada decadência ou prescrição

13/03/2023, 17:51

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/03/2023, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/03/2023, 09:36

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 17:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

28/02/2023, 17:54

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

27/04/2023, 15:37

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023

27/04/2023, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

11/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/03/2023, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Documentos

SENTENÇA

•13/03/2023, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 17:56

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/03/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/03/2023, 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2023, 13:00

Declarada decadência ou prescrição

13/03/2023, 17:51

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/03/2023, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/03/2023, 09:36

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 17:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

28/02/2023, 17:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - EXCLUÍDA

28/02/2023, 17:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

17/12/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/11/2022, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/11/2022, 17:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/11/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/11/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/11/2022, 03:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 13:33

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 13:33

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB05 Número: 50095061920174047000

14/11/2022, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RCA-SERVICOS TERMPORARIOS LTDA - EPP (EXECUTADO) ADVOGADO: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB PR030915) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB PR030916) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009506-19.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 1392) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/06/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB05 -> TRF4

13/05/2020, 14:28

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

13/05/2020, 14:28

Juntada de certidão

13/05/2020, 14:27

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

30/03/2020, 18:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

30/03/2020, 18:01

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

22/11/2017, 18:13

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Lavrada Certidão - 22/11/2017 16:23:41)

22/11/2017, 18:13

Reativação da Movimentação Processual - Cancelamento de baixa

22/11/2017, 18:12

Baixa Definitiva

22/11/2017, 16:25

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

22/11/2017, 16:25

Juntado(a)

22/11/2017, 16:19

Juntado(a)

22/11/2017, 16:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

19/07/2017, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

10/07/2017, 11:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

02/06/2017, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão da Instância Superior no processo digitalizado

23/05/2017, 12:14

Ato Ordinatório

23/05/2017, 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2017, 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2017, 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2017, 12:13

Juntada - Íntegra do processo

07/04/2017, 00:01

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

08/03/2017, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 13:33

DECISÃO STJ/STF

•13/05/2020, 14:27

DECISÃO STJ/STF

•22/11/2017, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2017, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2017, 00:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2017, 00:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2017, 00:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2017, 00:02

SENTENÇA

•07/04/2017, 00:02

ACÓRDÃO

•07/04/2017, 00:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2017, 00:02

ACÓRDÃO

•07/04/2017, 00:02

ACÓRDÃO

•07/04/2017, 00:02

Todos os documentos(38)

SENTENÇA

•13/03/2023, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 13:33

DECISÃO STJ/STF

•13/05/2020, 14:27

DECISÃO STJ/STF

•22/11/2017, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2017, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2017, 00:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2017, 00:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2017, 00:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2017, 00:02

SENTENÇA

•07/04/2017, 00:02

ACÓRDÃO

•07/04/2017, 00:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2017, 00:02

ACÓRDÃO

•07/04/2017, 00:02

ACÓRDÃO

•07/04/2017, 00:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2017, 00:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2017, 00:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2017, 00:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2017, 00:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2017, 00:02

ACÓRDÃO

•07/04/2017, 00:02

ACÓRDÃO

•07/04/2017, 00:02

ACÓRDÃO

•07/04/2017, 00:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2017, 00:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2017, 00:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2017, 00:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2017, 00:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2017, 00:01

ACÓRDÃO

•07/04/2017, 00:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2017, 00:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2017, 00:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2017, 00:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2017, 00:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2017, 00:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2017, 00:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2017, 00:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2017, 00:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2017, 00:01