Mandado de Segurança Cível 5009788-37.2020.4.04.7005 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5009788-37.2020.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

19/11/2024, 14:59

Baixa Definitiva

12/09/2022, 12:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

10/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/08/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 12:34

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 11:42

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCAS02 Número: 50097883720204047005

04/08/2022, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COSTAVET AGRONEGOCIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO MARCO BERTOLDI (OAB PR021200) ADVOGADO: Graziela Regina Loh (OAB PR031963) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009788-37.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 1395) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/06/2022, 00:00

Juntada de Petição

25/01/2022, 13:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCAS02 -> TRF4

16/04/2021, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

16/04/2021, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/03/2021, 01:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 11:42

SENTENÇA

•12/02/2021, 13:40

—

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCAS02 Número: 50097883720204047005

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCAS02 -> TRF4

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

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