Mandado de Segurança Cível 5010384-90.2021.4.04.7003 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5010384-90.2021.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADO SARTORI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: REGIANE BAUMGARTNER (OAB SC025392) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010384-90.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 1394) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRMAR02 -> TRF4

22/10/2021, 11:42

Juntada de Petição

22/10/2021, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/10/2021, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/09/2021, 09:19

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 30/8/2021 Número de referência: 847854

02/09/2021, 06:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/08/2021, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/08/2021, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/08/2021, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/08/2021, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/08/2021, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/08/2021, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/08/2021, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24