Agravo de Instrumento 5023268-77.2022.4.04.0000 - TRF4

Agravo de Instrumento 5023268-77.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2022, 12:24

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2022

16/08/2022, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/08/2022, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

15/07/2022, 23:12

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

15/07/2022, 17:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022 Período da sessão: 08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00

29/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI AGRAVADO: ALTAIR RICARDO GUIMARAES - ME AGRAVADO: ALTAIR RICARDO GUIMARAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5023268-77.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 1430) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 15/07/2022 16:00 Sequencial: 1430

28/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

28/06/2022, 18:15

Conclusos para decisão com Agravo - ST2 -> GAB23

15/06/2022, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/06/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/06/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2022, 15:05

Documentos

ACÓRDÃO

•15/07/2022, 23:12

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:19

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