Recurso Especial 5052543-08.2021.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5052543-08.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

04/08/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 04/08/2023

04/08/2023, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023 Petição Nº 18558/2023 - AgInt

23/05/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2023, 18:52

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1.193/STJ.

22/05/2023, 15:40

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1.193/STJ.

22/05/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0018558 - AgInt no REsp 2030749 - Publicação prevista para 23/05/2023

22/05/2023, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

18/01/2023, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

18/01/2023, 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 18558/2023

17/01/2023, 20:46

Protocolizada Petição 18558/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/01/2023

17/01/2023, 20:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2022

22/11/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2022, 19:27

Não conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL

19/11/2022, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2022

19/11/2022, 23:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2022, 23:10

•29/09/2022, 20:41

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 04/08/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023 Petição Nº 18558/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1.193/STJ.

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1.193/STJ.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0018558 - AgInt no REsp 2030749 - Publicação prevista para 23/05/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 18558/2023

Protocolizada Petição 18558/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/01/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Não conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2022

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