Procedimento Comum Cível 5070227-20.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 16ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

PABLO GUSTAVO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 2 REGIAO - CRN/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2024, 14:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

12/03/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

19/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 20:28

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA16 Número: 50702272020204047100

16/12/2023, 02:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA16 -> TRF4

31/07/2023, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

24/07/2023, 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

23/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2023, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

31/05/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

03/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2023, 22:33

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

13/03/2024, 14:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

12/03/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

19/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2024, 20:28

SENTENÇA

•23/04/2023, 22:33

09/02/2024, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 20:28

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA16 Número: 50702272020204047100

16/12/2023, 02:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA16 -> TRF4

31/07/2023, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

24/07/2023, 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

23/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2023, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

31/05/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

03/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2023, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2023, 22:33

Julgado improcedente o pedido

23/04/2023, 22:33

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 16:03

Juntada de Petição

04/04/2023, 07:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

04/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

01/03/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 22:06

Decisão interlocutória

09/12/2022, 22:06

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

30/11/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

19/11/2022, 16:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

02/11/2022, 23:59

Decisão interlocutória

23/10/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2022, 12:22

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022, 17:44

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA16 Número: 50702272020204047100

18/09/2022, 22:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PABLO GUSTAVO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO CARVALHO LOPES (OAB RS075884) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 2ª REGIÃO - CRN/RS (RÉU) PROCURADOR: MARCO JOSE STEFANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5070227-20.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 1455) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA16 -> TRF4

27/05/2022, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

26/05/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

19/04/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

05/04/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

31/03/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

24/03/2022, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2022, 18:08

Juntada de Petição

21/03/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

28/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 17:45

Julgado improcedente o pedido

18/02/2022, 17:45

Conclusos para julgamento

28/01/2022, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

28/01/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/12/2021, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

22/11/2021, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 19:06

Conclusos para julgamento

12/11/2021, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/11/2021, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 14:45

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 14:45

Juntada de Petição

28/10/2021, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

20/10/2021, 01:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'APELAÇÃO' para 'PETIÇÃO'

13/10/2021, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/10/2021, 09:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50140921120214040000/TRF

07/10/2021, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

25/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 11:37

Decisão interlocutória

15/09/2021, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2021, 12:11

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RSPOA10F para RSPOA16F) - processo: 50871607820144047100

08/09/2021, 10:07

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: Dívida Ativa

08/09/2021, 10:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

07/09/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

14/08/2021, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50140921120214040000/TRF

10/08/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 17:56

Convertido o Julgamento em Diligência

04/08/2021, 16:56

Conclusos para julgamento

18/06/2021, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/06/2021, 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 08:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

15/05/2021, 01:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

23/04/2021, 18:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

20/04/2021, 16:43

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

16/04/2021, 11:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50140921120214040000/TRF

13/04/2021, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/04/2021, 09:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 20 Número: 50140921120214040000/TRF

08/04/2021, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

15/03/2021, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

05/03/2021, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2021, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2021, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2021, 11:43

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

05/03/2021, 11:42

Juntada de Petição

05/03/2021, 07:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13 - RSPOA10-2021/02543776<br/>(CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 2ª REGIÃO - CRN/RS)

23/02/2021, 17:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 - RSPOA10-2021/02543776

22/02/2021, 16:58

Expedição de mandado - RSPOA10-2021/02543776<br/>(CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 2ª REGIÃO - CRN/RS)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

22/02/2021, 16:45

Determinada a intimação

22/02/2021, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2021, 12:14

Juntada de Petição

19/02/2021, 07:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

19/02/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/01/2021, 23:59

Despacho

15/01/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2021, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2021, 11:10

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RSPOA04F para RSPOA10F) - processo: 50337206020204047100

09/01/2021, 12:50

Declarada incompetência

08/01/2021, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2021, 14:53

Distribuído por sorteio

22/12/2020, 09:08

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2022, 22:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2022, 12:22

SENTENÇA

•18/02/2022, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 19:06

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2021, 14:45

PETIÇÃO

•13/10/2021, 09:57

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2021, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2021, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2021, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2021, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2021, 17:40