Execução Fiscal 5009491-03.2015.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 82.696,42

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB15)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BRASLIMPUR LIMPEZA E URBANIZACAO E SERVICOS LTDA/

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELTON VICTOR HUGO ZUQUELO

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/02/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/08/2023, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/08/2023, 09:29

Juntada de Petição

18/08/2023, 08:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/08/2023, 19:13

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF01S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

17/08/2023, 19:13

Juntada de certidão

17/08/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/05/2023, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

03/05/2023, 21:55

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 10:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF01S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 12:32

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50094910320154047200

23/11/2022, 17:45

Todas as movimentações(19)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/02/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/08/2023, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/08/2023, 09:29

Juntada de Petição

18/08/2023, 08:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 10:05

SENTENÇA

•11/06/2015, 02:00

17/08/2023, 19:13

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF01S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

17/08/2023, 19:13

Juntada de certidão

17/08/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/05/2023, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

03/05/2023, 21:55

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 10:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF01S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 12:32

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50094910320154047200

23/11/2022, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BRASLIMPUR LIMPEZA E URBANIZACAO E SERVICOS LTDA/ (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009491-03.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 1334) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/06/2022, 00:00

Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

11/06/2015, 15:01

Juntada - Íntegra do processo

11/06/2015, 02:00

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

13/05/2015, 17:39