Procedimento Comum Cível 5096030-39.2019.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5096030-39.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

16/04/2025, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAELA CORREA SAIS (AUTOR) ADVOGADO: MILTON EVALDO SCHOTT (OAB RS041583) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5096030-39.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 937) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAELA CORREA SAIS (AUTOR) ADVOGADO: MILTON EVALDO SCHOTT (OAB RS041583) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5096030-39.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1342) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

15/05/2022, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/04/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/04/2022, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

20/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/03/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/03/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/03/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/02/2022, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

24/01/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

14/01/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2022, 13:23

Documentos

SENTENÇA

•14/01/2022, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 23:07

—

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

Julgado procedente em parte o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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