Cumprimento de sentença 5002156-85.2019.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2019

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

ADRIANA REBELATTO

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - 2 REGIAO/RS - CREFRS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANIA DOS SANTOS

OAB/RS 084873·CPF·Representa: Autor

JOÃO ALCINDO DILL PIRES

OAB/RS 006376·CPF·Representa: Autor

LISIANE CHAVEZ ORTIZ

OAB/RS 068544·CPF·Representa: Réu

MATHEUS DA ROCHA BERGMANN

OAB/RS 093995·CPF·Representa: Réu

FELIPE MARCELO GHEDINI COIMBRA

OAB/RS 118115·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2023, 17:48

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2023

27/03/2023, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

23/02/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

27/01/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

27/01/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2023, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2023, 21:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2023, 21:00

Conclusos para julgamento

16/01/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

20/12/2022, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

20/12/2022, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 16:26

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 15/12/2022

16/12/2022, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

15/12/2022, 12:15

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

27/03/2023, 17:48

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2023

27/03/2023, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

23/02/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Documentos

SENTENÇA

•26/01/2023, 21:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 13:43

27/01/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

27/01/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2023, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2023, 21:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2023, 21:00

Conclusos para julgamento

16/01/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

20/12/2022, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

20/12/2022, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 16:26

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 15/12/2022

16/12/2022, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

15/12/2022, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/12/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/12/2022, 13:18

Expedição de ofício

13/12/2022, 13:18

Juntada de Petição

11/11/2022, 18:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 2ª REGIÃO/RS - CREFRS <br>R$1.209,46 em 09/11/2022 (ID 050000012502211094)

11/11/2022, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/11/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 13:43

Decisão interlocutória

03/10/2022, 13:43

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/09/2022, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/09/2022, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 14:43

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001344-77.2018.4.04.7104/RS - ref. ao(s) evento(s): 34

02/09/2022, 17:30

Recebidos os autos

02/09/2022, 17:21

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU01 Número: 50021568520194047104

22/08/2022, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIANA REBELATTO (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOÃO ALCINDO DILL PIRES (OAB RS006376) ADVOGADO: VANIA DOS SANTOS (OAB RS084873) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 2ª REGIÃO/RS - CREFRS (EMBARGADO) PROCURADOR: FELIPE MARCELO GHEDINI COIMBRA PROCURADOR: MATHEUS DA ROCHA BERGMANN PROCURADOR: LISIANE CHAVEZ ORTIZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002156-85.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 1462) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPFU01 -> TRF4

27/05/2021, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/05/2021, 18:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/03/2021, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/03/2021, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/03/2021, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

14/02/2021, 23:59

Julgado improcedente o pedido - documento anexado ao processo 50013447720184047104/RS

04/02/2021, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2021, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2021, 20:18

Conclusos para julgamento

04/11/2020, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/11/2020, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2020, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/09/2020, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/08/2020, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

07/08/2020, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2020, 18:31

Conclusos para julgamento

28/07/2020, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/07/2020, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/06/2020, 10:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 17:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/04/2020, 16:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

12/04/2020, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001344-77.2018.4.04.7104/RS - ref. ao(s) evento(s): 13

02/04/2020, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2020, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2020, 14:33

Decisão interlocutória

02/04/2020, 14:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/03/2020, 17:44

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

09/03/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

10/09/2019, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/05/2019, 18:38

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSPFU03S para RSPFU01F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

15/05/2019, 18:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 19:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

20/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2019, 15:19

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001344-77.2018.4.04.7104/RS

10/04/2019, 15:17

Despacho/Decisão - Interlocutória

10/04/2019, 14:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/04/2019, 11:12

Distribuído por dependência - Número: 50013447720184047104

09/04/2019, 19:41

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/09/2022, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2022, 14:43

SENTENÇA

•04/02/2021, 20:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2020, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2020, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2019, 14:54