Agravo em Recurso Especial 5000643-14.2021.4.04.7201 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5000643-14.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2026 Petição Nº 514652/2023 - AgInt nos EDcl no

25/05/2026, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0514652 - AgInt nos EDcl no AREsp 2296696 - Publicação prevista para 25/05/2026

21/05/2026, 18:30

Conhecido o recurso de ZEIT CERVEJARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00514652/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2296696/SC

20/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:07

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00514652/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2296696/SC

22/04/2026, 17:37

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO

14/08/2023, 18:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 531616/2023

02/06/2023, 17:26

Protocolizada Petição 531616/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/06/2023

02/06/2023, 17:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/05/2023 Petição Nº 514652/2023 -

31/05/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/05/2023, 19:13

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 514652/2023. Publicação prevista para 31/05/2023)

30/05/2023, 15:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/05/2026, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2023, 15:20

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2026 Petição Nº 514652/2023 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0514652 - AgInt nos EDcl no AREsp 2296696 - Publicação prevista para 25/05/2026

Conhecido o recurso de ZEIT CERVEJARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00514652/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2296696/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00514652/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2296696/SC

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 531616/2023

Protocolizada Petição 531616/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/06/2023

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/05/2023 Petição Nº 514652/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 514652/2023. Publicação prevista para 31/05/2023)

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