Mandado de Segurança Cível 5026159-24.2021.4.04.7108 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5026159-24.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2025, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

20/09/2025, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

18/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

27/08/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/08/2025, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/08/2025, 08:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

26/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 05:05

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 05:05

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU02 Número: 50261592420214047108/TRF

22/08/2025, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: A. GRINGS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026159-24.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 278) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: A. GRINGS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026159-24.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1588) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/06/2022, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•22/04/2022, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2022, 19:55

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU02 Número: 50261592420214047108/TRF

Todas as movimentações(72)