Apelação / Remessa Necessária 5018975-17.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 11.203,66

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ATUAL EXPRESS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01

03/08/2022, 16:24

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2022

03/08/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/08/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/07/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/07/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/07/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/07/2022, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/07/2022, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

15/07/2022, 23:12

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/07/2022, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1590

28/06/2022, 18:16

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01

03/08/2022, 16:24

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2022

03/08/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/08/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/07/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•15/07/2022, 23:12

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/07/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/07/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/07/2022, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/07/2022, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

15/07/2022, 23:12

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/07/2022, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1590

28/06/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:16

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB23

20/06/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

17/06/2022, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/05/2022, 18:25

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

27/05/2022, 18:13

Distribuído por sorteio

23/05/2022, 15:32