Apelação / Remessa Necessária 5018826-24.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2022

Valor da Causa

R$ 800.000,00

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Santo Ângelo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Santo Ângelo 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VINICOLA PERINI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

JANE CRISTINA FERREIRA

OAB/RS 049135·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN01

31/08/2023, 13:59

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023

31/08/2023, 13:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

21/08/2023, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

18/08/2023, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/08/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/08/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

08/08/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

08/08/2023, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/08/2023, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

07/08/2023, 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2023, 15:39

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

03/08/2023, 17:09

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN01

31/08/2023, 13:59

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023

31/08/2023, 13:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

21/08/2023, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

18/08/2023, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Documentos

ACÓRDÃO

•07/08/2023, 15:39

EXTRATO DE ATA

•03/08/2023, 17:09

14/08/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/08/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

08/08/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

08/08/2023, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/08/2023, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

07/08/2023, 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2023, 15:39

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

03/08/2023, 17:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

17/07/2023, 18:52

Conclusos para julgamento de retratação

03/02/2023, 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/02/2023, 16:57

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

01/02/2023, 16:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/12/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/12/2022, 10:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/11/2022, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/11/2022, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/11/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/11/2022, 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/11/2022, 22:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

18/11/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/11/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/11/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/11/2022, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/11/2022, 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/11/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/11/2022, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2022, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2022, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2022, 20:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

11/11/2022, 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/11/2022, 16:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/11/2022, 19:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Período da sessão: <b>03/11/2022 00:00 a 10/11/2022 16:00</b>

20/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 31

19/10/2022, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/10/2022, 17:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

01/09/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/09/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/08/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/08/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/08/2022, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/08/2022, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/08/2022, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/08/2022, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/08/2022, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/08/2022, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/08/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/08/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2022, 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

10/08/2022, 15:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB23 -> GAB21

04/08/2022, 18:17

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

04/08/2022, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Período da sessão: <b>28/07/2022 00:00 a 04/08/2022 16:00</b>

19/07/2022, 02:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2022, 20:03

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> GAB23

18/07/2022, 20:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>04/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 99

18/07/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/07/2022, 17:26

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> GAB21

15/07/2022, 23:25

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

15/07/2022, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1602

28/06/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:16

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB23

20/06/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

17/06/2022, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/05/2022, 18:25

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

27/05/2022, 18:13

Distribuído por sorteio

27/05/2022, 16:08

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•01/02/2023, 16:47

ACÓRDÃO

•11/11/2022, 16:23

EXTRATO DE ATA

•10/11/2022, 19:04

ACÓRDÃO

•10/08/2022, 15:10

EXTRATO DE ATA

•04/08/2022, 17:35